Tom Cavalcante não consegue levar ao STJ processo sobre paródia a Sílvio Santos

Senado reage a críticas de Hugo Chávez

OAB condena utilização abusiva de algemas pela Polícia Federal

Brasil assina acordo de TV digital com Japão

Orientada por advogado, Suzane chora em frente às câmeras

STJ nega pedido de consumidor contra Peugeot Citroën

Deputado pede ao MP prisão de participante de “A Fazenda” por ameaça e maus tratos contra enteado

Denúncia de Rafa Zimbaldi (Cidadania-SP) ocorre após Carol Lekker relatar, durante o reality show, que ameaçou cortar partes íntimas da criança, de 4 anos, com uma tesoura; parlamentar também requereu instauração de inquérito criminal e proteção do menor com base no ECA

Hotel não deve pagar direitos autorais por músicas tocadas em quartos de hóspedes

A Decisão é da 11ª câmara Cível do TJ/RJ.

Execução Fiscal. Multa. Penhora em Dinheiro. Seguro-garantia ou Fiança Bancária

Tributário e Processual Civil.

Bombeiro teve imagem exibida sem autorização e será indenizado

Imagem foi exibida, sem autorização, no programa Domingo Espetacular e no site do canal de televisão, durante reportagem sobre a beleza da mulher e o preconceito sofrido por elas ao receberem elogios preconceituosos dos homens nas ruas. Bombeiro teve sua vida familiar e funcional abaladas, além de ter recebido advertência de seu superior

Publicar entrevista sem autorização não gera dano moral

Autor da ação foi entrevistado sobre mortes em acidentes de trânsito; Ele alega,porém, que não autorizou a exibição da entrevista

Rádio e clube responsabilizados por falta de segurança em baile funk

O jovem será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais após ter sido vítima de um disparo de arma de fogo durante o evento

Ex-governador do Tocantins e radialista são condenados a oito anos de inelegibilidade

Inicial da ação de investigação judicial eleitoral e parecer da PRE/TO encaminhado ao pleno do tribunal trazem extenso rol de comentários que enalteciam a candidatura do então governador enquanto denegriam seu adversário

Dono de rádio clandestina é condenado a dois anos de prisão

O acusado, o qual responde pelo crime de desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação, teve a pena substituída por duas penas restritivas de direitos

SBT indenizará funcionário que sofreu acidente fora do horário de trabalho

O reclamante disse que estava saindo da empresa e bateu a cabeça em duas pontas de ferro, tendo sofrido traumatismo craniano.

Governo quer rapidez no caso Renan Calheiros

Caso Renan Calheiros.

Júri de Suzane e dos Cravinhos será transmitido pela TV

Juiz ordenou prisão de Suzane por temer pela vida do irmão dela

Doca Street vai receber R$ 250 mil da TV Globo por danos morais

Para argentinos, Brasil deve "pagar" por status de líder